Medicinas tradicionais, complementares e integrativas
As medicinas tradicionais, complementares e integrativas (MTCI) – denominação utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – se refere à um amplo conjunto de práticas de atenção à saúde baseado em teorias e experiências de diferentes culturas utilizadas para promoção da saúde, prevenção e recuperação, levando em consideração o ser integral em todas as suas dimensões. As MTCI constituem importante modelo de cuidado à saúde, sendo em muitos países a principal oferta de serviços à população. Em outros países, a forma de inserção nos sistemas de saúde acontece de forma complementar ao sistema convencional.
Nas Américas, a integração das MTCI nos sistemas nacionais de saúde acontece de múltiplas formas: iniciativas governamentais, atuação de diferentes entidades que trabalham na organização e regulação da oferta, formação, pesquisa, promoção e prestação de serviços em MTCI. Países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador e Peru possuem legislação, modelos e/ou normas próprias para a regulamentação das MTCI.
Medicina tradicional
A medicina tradicional tem uma longa história, ancestralidade ou tradição. É a soma de conhecimentos, capacidades e práticas baseadas em teorias, crenças e experiências de diferentes culturas, explicáveis pelos métodos científicos atuais ou não, utilizadas para manter a saúde e prevenir, diagnosticar, melhorar ou tratar doenças físicas e mentais – segundo a OMS.
Medicina complementar
Os termos "medicina complementar" e "medicina alternativa" se referem a um amplo conjunto de práticas de saúde que não fazem parte da tradição ou da medicina convencional de um determinado país e não estão totalmente integradas ao sistema de saúde vigente. De acordo com a OMS, em alguns países, esses termos são usados alternadamente para fazer referência à medicina tradicional.
Medicina Integrativa
Em meados de 2017, a unidade técnica de Medicina Tradicional e Complementar da OMS adicionou o termo "Medicina Integrativa" para abordagens integrativas de MTCI e medicina convencional em relação a políticas, conhecimentos e prática.
Um projeto está em andamento para definir e melhor compreender essa integração, assim como a medicina integrativa, e fornecer orientação aos Estados Membros sobre os critérios e elementos das melhores práticas para integrar as MTCI nos sistemas de saúde nacionais.
Os cuidados de saúde integrativos muitas vezes reúnem abordagens convencionais e complementares de forma coordenada. Enfatizam uma abordagem holística e focada no paciente para cuidados de saúde e bem-estar - muitas vezes incluindo aspectos mentais, emocionais, funcionais, espirituais, sociais e comunitários – e tratam a pessoa como um todo e não só sua condição/doença isolada.
Principais fatos
• As medicinas tradicionais complementares e integrativas constituem um importante modelo de cuidado à saúde ao considerar o indivíduo em sua integralidade, singularidade e complexidade, levando em conta sua inserção sociocultural com ênfase na relação profissional/usuário, o que contribui para a humanização da atenção.
• Cada país possui uma variedade própria de práticas reconhecidas e institucionalizadas ou consideram uma determinada prática de maneira distinta em relação a outro país, levando em conta sua inserção sociocultural e suas particularidades.
• As MTCI promovem uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado; atuam igualmente para o empoderamento dos sujeitos, favorecendo a percepção dos processos de adoecimento. Desta forma, possibilita o uso racional das ações e serviços de saúde, com impacto nos custos do sistema de saúde.
• O Brasil é referência mundial no campo das MTCI no que diz respeito à inserção destas práticas no sistema público de saúde.
Resposta da OPAS
• A Representação da OPAS/OMS no Brasil apoia tecnicamente o Ministério da Saúde do país na implementação das MTCI a partir da atenção primária de saúde.
• A OPAS participa da secretaria executiva da Rede MTCI a convite da BVS-BIREME, fortalecendo as trocas de experiências e as evidências científicas.
• Também atua no apoio e disseminação das orientações da OMS, articulando e monitorando a Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2014–2023 (WHA62.13).
• O organismo internacional também mapeia instituições estratégicas para a criação de Centros Colaboradores de MTCI – OMS.
170
Estados Membros da OMS reconheceram o uso da medicina tradicional e complementar a partir de 2018
50%
dos 194 Estados Membros da OMS tinham uma política nacional de medicina tradicional e complementar até 2018
124
Estados Membros da OMS possuem leis ou regulamentos para medicamentos fitoterápicos desde 2018
Rede MTCI das Américas
A Rede Regional em MTCI para as Américas é uma iniciativa colaborativa com diversos atores sociais (organizações, instituições governamentais e não governamentais, entre outros) criada para desenvolver uma agenda comum e avançar rumo à integração das MTCI nos sistemas e serviços de saúde de acordo com os contextos nacionais.
Estes atores estão envolvidos na geração de políticas, regulação, formação, promoção, prática, uso e pesquisa destes sistemas e métodos terapêuticos na Região das Américas. A rede é uma iniciativa inclusiva, de governança horizontal, da qual participam atualmente diversas instituições de 15 países da Região, estando em contínuo crescimento. Gera políticas, regula, forma profissionais, pesquisa, desenvolve programas e educa o público em geral em relação aos diversos sistemas médicos e terapêuticos das MTCI por meio da colaboração e da gestão do conhecimento. Também apoia a tomada de decisões em diferentes âmbitos para aproveitar as potenciais contribuições das MTCI à saúde com segurança, qualidade e pertinência.
Por meio de seu Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), a OPAS/OMS age como articuladora e facilitadora desta rede regional.
Medicinas tradicionais nas Américas
O termo "medicina tradicional" engloba uma ampla variedade de terapias e práticas em saúde alinhadas às características socioculturais de cada país e região, sendo importante considerá-las neste contexto.
A medicina tradicional é a soma total de conhecimentos, habilidades e práticas baseadas nas teorias, crenças e experiências dos povos tradicionais de diferentes culturas, explicáveis ou não, utilizadas na manutenção da saúde, bem como na prevenção, diagnóstico, melhoria ou tratamento de doenças físicas e mentais.
Como cada país compreende a medicina tradicional de acordo com suas especificidades, as denominações também diferem de país para país:
• Medicina tradicional norte-americana
• Medicina tradicional andina
• Medicina tradicional mesoamericana
• Medicina tradicional amazônica
• Medicina tradicional afro-americana
• Medicina tradicional das comunidades Rom
• Práticas populares de cuidado (como são chamadas no Brasil)
Já a “medicina complementar” se refere a um amplo conjunto de práticas de atenção à saúde que não pertencem à tradição nem à medicina convencional de um país e tampouco estão totalmente integradas ao sistema de saúde predominante.
Por sua vez, a medicina e a saúde integrativa reafirmam a importância da relação profissional e usuário, com foco na pessoa de forma holística - subsidiadas por evidências e todas as abordagens terapêuticas e de estilos de vida, profissionais da saúde e disciplinas para obter ótima saúde e cura.
As MTCI no Brasil se traduzem em diferentes políticas públicas de medicinas tradicionais e de práticas integrativas e complementares em saúde (PICS).
As medicinas tradicionais realizadas por parteiras, benzedeiras, raizeiros(as), pajés, medicinas de matriz africana e outras práticas populares em saúde se expressam em iniciativas como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP) e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), entre outras.
Já a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) se refere às práticas realizadas por profissionais de saúde e ofertadas no sistema de saúde brasileiro. A política também reforça o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais do território e da cultura local pelos profissionais de saúde.
Desta forma, diferentes políticas nacionais se referem à atuação de diferentes atores no processo de cuidado, mas que se integram ao compreender a importância das MTCI e das diretrizes da OMS na garantia de saúde para todos.
As PICS (termo cunhado no Brasil que contempla parte das MTCI existentes no país) foram instituídas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) por meio da portaria nº 971/2006. O Brasil é referência mundial no campo das PICS no que diz respeito à inserção das práticas em um sistema público de saúde universal.
As PICS são as práticas de saúde realizadas por profissionais de saúde com base no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo. Estas buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano ao meio ambiente e a sociedade.
No Brasil, as PICS institucionalizadas por meio da PNPIC são:
● Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura
● Medicina Antroposófica
● Homeopatia
● Plantas Medicinais e Fitoterapia
● Termalismo Social/Crenoterapia
● Arteterapia
● Ayurveda
● Biodança
● Dança Circular
● Meditação
● Musicoterapia
● Naturopatia
● Osteopatia
● Quiropraxia
● Reflexoterapia
● Reiki
● Shantala
● Terapia Comunitária Integrativa
● Yoga
● Apiterapia
● Aromaterapia
● Bioenergética
● Constelação familiar
● Cromoterapia
● Geoterapia
● Hipnoterapia
● Imposição de mãos
● Ozonioterapia e
● Terapia de Florais
Clique aqui para saber mais.
FORMAÇÃO NO BRASIL EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC-SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
BRASIL. Portaria N. 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS -SUS). Ministério da Saúde. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União. 28 mar 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional. Diário Oficial da União. 22 mar 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Glossário temático: práticas integrativas e complementares em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
Academic Consortium for Integrative Medicine and Health [homepage na internet]. Academic Consortium for Integrative Medicine and Health - Introduction [acesso em 22 set 2020]. Disponível em: https://imconsortium.org/about/introduction/.
Considerando a necessidade de ampliar a resolutividade do cuidado a partir de práticas seguras, eficazes e socialmente sustentáveis, a Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (CNPICS/MS) lançou informes de evidências científicas em PICS relacionadas às principais condições e agravos de maior prevalência no SUS. Tais documentos exploram as condições abordadas e evidências de PICS - como acupuntura, auriculoterapia, meditação, plantas medicinais e fitoterapia, práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa e yoga - no cuidado complementar de indivíduos com hipertensão, fatores de risco para doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes mellitus, depressão e ansiedade.
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº01/2020 - Obesidade e Diabetes Mellitus
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº02/2020 - Hipertensão e Fatores de Risco para Doenças Cardiovasculares
- Informe sobre evidências clínicas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nº03/2020 Depressão e Ansiedade
Mais Informações
• Regulações e políticas em MTCI
• Rede MTCI nas Américas
• Relatório Global sobre Medicina Tradicional e Complementar da OMS (2019)
• Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
• Biblioteca Virtual de Saúde - MCTI
Fonte: https://www.paho.org/pt/topicos/medicinas-tradicionais-complementares-e-integrativas#:~:text=Medicina%20tradicional&text
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