PARA O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DO BRASIL,AS PRÁTICAS INCORPORADAS RECENTEMENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,NÃO TÊM FUNDAMENTO CIENTÍFICO
Para CFM,
práticas integrativas incorporadas ao SUS não têm fundamento científico
| Ter, 13 de Março de 2018 09:01 |
O
Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou, nesta segunda-feira (12),
sobre a inclusão de novas práticas integrativas e complementares para pacientes
do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciadas pelo Ministério da Saúde.
Para a autarquia, as práticas integrativas feitas no SUS não têm resolubilidade e não têm fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE) – ou seja, ignoram a integração da habilidade clínica com a melhor evidência científica disponível.
Para a autarquia, as práticas integrativas feitas no SUS não têm resolubilidade e não têm fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE) – ou seja, ignoram a integração da habilidade clínica com a melhor evidência científica disponível.
"A
aplicação de verbas nessa área onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda
mais o quadro do SUS com carências e faltas", explica o presidente do CFM,
Carlos Vital.
Vital
destaca ainda que os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos e terapêuticas
que têm reconhecimento científico e que nenhuma das práticas anunciadas nesta
segunda-feira pelo ministério são reconhecidas – exceto a homeopatia e
acupuntura. "A acupuntura quando praticada como especialidade médica é
feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como uma
prática integrativa, ou seja, é feita com base em evidencias científicas e
atinge alto grau de complexidade", explica.
O
dirigente do CFM classificou o investimento nessa área como prejudicial ao SUS
e sugeriu ser necessário "desenvolver mais competência administrativa no
âmbito do SUS, promover políticas garantam um orçamento adequado para o sistema
e desenvolver um sistema controle e avaliação efetivo que possa garantir a
probidade e a correta aplicação de recursos".
A posição do CFM foi externada após o Ministério da Saúde anunciar, nessa segunda-feira (12), a inclusão de dez terapias alternativas a serem oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre essas práticas, estão a cromoterapia, ozonioterapia e florais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o coordenador da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Internacional de Ética em Educação, Volney Garrafa, assim como o CFM, também criticou a alocação de recursos públicos para essas terapias.
"Essa priorização na alocação de recursos é feita com base na ética: o que vai trazer mais benefícios, para o maior número de pessoas, pelo maior tempo possível, trazendo menos consequências". Para Garrafa, ainda que algumas das terapias tragam benefícios, caso da meditação e da acupuntura, a questão maior é ter critérios e transparência na alocação do dinheiro público. No ano passado, o Ministério da Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para o Programa de Atenção Básica, que, entre outras rubricas, financia essas terapias por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
A posição do CFM foi externada após o Ministério da Saúde anunciar, nessa segunda-feira (12), a inclusão de dez terapias alternativas a serem oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre essas práticas, estão a cromoterapia, ozonioterapia e florais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o coordenador da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Internacional de Ética em Educação, Volney Garrafa, assim como o CFM, também criticou a alocação de recursos públicos para essas terapias.
"Essa priorização na alocação de recursos é feita com base na ética: o que vai trazer mais benefícios, para o maior número de pessoas, pelo maior tempo possível, trazendo menos consequências". Para Garrafa, ainda que algumas das terapias tragam benefícios, caso da meditação e da acupuntura, a questão maior é ter critérios e transparência na alocação do dinheiro público. No ano passado, o Ministério da Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para o Programa de Atenção Básica, que, entre outras rubricas, financia essas terapias por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Incorporação de práticas integrativas no SUS ignora prioridades na
alocação de recursos, diz CFM em nota
Ter, 13 de Março de 2018 17:05
As
chamadas práticas integrativas e complementares – que receberam o incremento de
mais dez modalidades pelo Ministério da Saúde nessa semana – "não
apresentam resultados e eficácia comprovados cientificamente". A avaliação
é do Conselho Federal de Medicina (CFM), expressa por meio de nota divulgada à
imprensa e à sociedade nesta terça-feira (13).
Além da falta de comprovação científica (que torna a prescrição e
o uso desses procedimentos proibidos aos médicos), a autarquia considera que a
decisão de incorporação dessas práticas na rede pública ignora prioridades na
alocação de recursos no SUS e cobra dos gestores medidas que otimizem a
competência administrativa do sistema.
Leia abaixo a íntegra do documento ou clique aqui para acessá-lo
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